JOSE ROBERTO DE MELO OLIVEIRA
Empresa ou entidade · CNPJ 55.082.442/0001-16
Quem é a empresa
O que a empresa declarou à Receita Federal: ramo, tamanho, endereço e quem são os donos. Ajuda a entender se o porte e a atividade combinam com o que ela vende ao município.
- Atividade principal
- Atividades de fisioterapia
- Natureza
- Empresário (Individual)
- Aberta em
- 10/05/2024 (2 anos)
- Situação
- ATIVA
- Porte declarado
- micro empresa
- Regime de impostos
- Simples Nacional (faturamento até R$ 4,8 mi/ano)
- Capital social
- R$ 3.000,00
- Endereço
- PASSOS/MG (endereço completo omitido: em MEI e empresário individual costuma ser a casa do dono)
Cadastro da Receita Federal, consultado em 05/11/2026 pela BrasilAPI. Número de funcionários e faturamento não são dados públicos.
Sinais para olhar
Cruzamentos entre o cadastro da Receita e os pagamentos. Não indicam irregularidade: podem ter explicação simples, e servem para orientar quem quiser verificar.
- Empresa aberta pouco antes de começar a receber. A empresa foi aberta 103 dias antes do primeiro pagamento do município.
Pagamentos da Prefeitura Municipal de Passos
Quanto a Prefeitura reconheceu dever a este fornecedor em cada ano. Cada valor é uma entrega (produto ou serviço) que o órgão confirmou ter recebido, etapa chamada de liquidação; o dinheiro sai logo depois, no pagamento.
* Ano ainda em andamento ou com dados incompletos.
Em que área
Em que parte do governo o dinheiro foi usado (saúde, educação, obras…), conforme a Prefeitura classificou cada despesa no orçamento.
- Saúde: R$ 173.078,10
Contratos e compras
Os acordos que autorizam o órgão a comprar deste fornecedor. Contrato: compromisso com objeto, prazo e valor definidos. Ata de registro de preço: tabela de preços fixada numa licitação, válida por até um ano; o órgão compra aos poucos, conforme precisa, e não é obrigado a comprar tudo.Dispensa ou inexigibilidade: compra sem licitação, que a lei permite em casos como valor baixo, emergência ou fornecedor único. Termos aditivos mudam prazo, valor ou objeto depois da assinatura.
| Tipo | Número | Assinatura | Objeto | Vigência até | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | 000087/2024 | 22/07/2024 | Abertura de processo de Credenciamento de servicos de empresa de fisioterapia conforme credenciamento numero 002/2022.JOSE ROBERTO DE MELO OLIVEIRA1 termo aditivo
| 21/07/2025 | R$ 90.000,00 |
| Dispensa/inexigibilidade | 000175/2024 | 10/07/2024 | ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS DE EMPRESA DE FISIOTERAPIA CONFORME CREDENCIAMENTO NUMERO 002/2022.JOSE ROBERTO DE MELO OLIVEIRA | — | R$ 90.000,00 |
Todos os gastos (23)
O gasto público passa por três etapas. Empenho: o órgão reserva o dinheiro no orçamento para uma compra. Liquidação: confirma que o produto foi entregue ou o serviço prestado.Pagamento: o dinheiro sai. Cada linha aqui é uma liquidação; um mesmo empenho pode ter várias (um contrato mensal, por exemplo, liquida todo mês). Em "O que foi comprado" está o histórico que o órgão escreveu no empenho (nomes de pessoas e CPFs citados nele foram omitidos) e, abaixo, a nota fiscal, quando informada ao TCE. NF-e (produtos), CT-e (transporte) e NFS-e nacional (serviços) têm link para a consulta oficial; notas de serviço emitidas no sistema próprio de cada prefeitura não têm consulta central e aparecem sem link.
| Data | Empenho | Liquidação | O que foi comprado | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 1421 | 11203 | ESTIMATIVO DE DESPESA COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REGULAÇÃO CONFORME CREDENCIAMENTO N°002/2022 E CONTRATO 087/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA N°57.984-X. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.304,15 |
| 13/05/2026 | 1421 | 9021 | Mesmo empenho nº 1421 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 9.155,95 |
| 14/04/2026 | 1421 | 6792 | Mesmo empenho nº 1421 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 5.944,65 |
| 10/03/2026 | 1421 | 4040 | Mesmo empenho nº 1421 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.729,90 |
| 12/02/2026 | 1421 | 2358 | Mesmo empenho nº 1421 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 8.409,21 |
| 30/12/2025 | 4481 | 27719 | DESPESA COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - REGULAÇÃO. CONFORME CONTRATO:087/2024 - REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2025, CONTA:65.563-5. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 5.921,55 |
| 03/12/2025 | 4481 | 25523 | Mesmo empenho nº 4481 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.463,62 |
| 11/11/2025 | 4481 | 23389 | Mesmo empenho nº 4481 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 8.474,18 |
| 16/10/2025 | 4481 | 21170 | Mesmo empenho nº 4481 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 8.595,83 |
| 08/09/2025 | 8818 | 17982 | DESPESA COM SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - REGULAÇÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº29/2024. CREDENCIAMENTO:002/2022. CONTRATO:87/2024, LC Nº171/2023 - PLANO DE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA. CONTA:80.653-6. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.074,90 |
| 15/08/2025 | 8818 | 15890 | Mesmo empenho nº 8818 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.384,88 |
| 17/07/2025 | 8818 | 14129 | Mesmo empenho nº 8818 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 6.751,92 |
| 17/06/2025 | 4481 | 11517 | Mesmo empenho nº 4481 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.542,24 |
| 08/05/2025 | 4481 | 8640 | Mesmo empenho nº 4481 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.716,51 |
| 10/04/2025 | 877 | 6505 | DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (FISIOTERAPIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO N°002/2022, CONTRATO:087/2024. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONTA:57.984-X. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.647,48 |
| 18/03/2025 | 877 | 4399 | Mesmo empenho nº 877 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.356,08 |
| 10/02/2025 | 877 | 2113 | Mesmo empenho nº 877 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.496,13 |
| 26/12/2024 | 10100 | 30284 | ESTIMATIVO PARA DESPESA COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº002/2022, CONTRATO:87/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024, CONTA:73.013-0. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 6.149,24 |
| 03/12/2024 | 10100 | 27972 | Mesmo empenho nº 10100 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 8.822,87 |
| 08/11/2024 | 10100 | 25814 | Mesmo empenho nº 10100 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 8.928,76 |
| 14/10/2024 | 10100 | 23970 | Mesmo empenho nº 10100 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.455,06 |
| 03/09/2024 | 10100 | 20899 | Mesmo empenho nº 10100 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 6.618,49 |
| 21/08/2024 | 10100 | 19498 | Mesmo empenho nº 10100 (descrito na linha mais recente acima). OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO · Saúde
| R$ 7.134,50 |