SOCIEDADE DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE PASSOS - SOS PATAS
Empresa ou entidade · CNPJ 26.515.895/0001-90
Quem é a empresa
O que a empresa declarou à Receita Federal: ramo, tamanho, endereço e quem são os donos. Ajuda a entender se o porte e a atividade combinam com o que ela vende ao município.
- Nome fantasia
- SOS PATAS
- Atividade principal
- Atividades associativas não especificadas anteriormente
- Natureza
- Associação Privada
- Aberta em
- 31/08/2016 (10 anos)
- Situação
- ATIVA
- Porte declarado
- demais
- Regime de impostos
- isento do irpj (2024)
- Capital social
- R$ 0,00
- Endereço
- RUA IGUACU 24, VILA RICA · PASSOS/MG · CEP 37901-040
- Sócios
- CLAUDIA LUCIA PIACEZZI FERREIRA · presidente · desde 11/07/2024
Cadastro da Receita Federal, consultado em 05/11/2026 pela BrasilAPI. Número de funcionários e faturamento não são dados públicos.
Pagamentos da Prefeitura Municipal de Passos
Quanto a Prefeitura reconheceu dever a este fornecedor em cada ano. Cada valor é uma entrega (produto ou serviço) que o órgão confirmou ter recebido, etapa chamada de liquidação; o dinheiro sai logo depois, no pagamento.
* Ano ainda em andamento ou com dados incompletos.
Em que área
Em que parte do governo o dinheiro foi usado (saúde, educação, obras…), conforme a Prefeitura classificou cada despesa no orçamento.
- Meio ambiente: R$ 675.000,00
- Agricultura: R$ 115.327,01
Contratos e compras
Os acordos que autorizam o órgão a comprar deste fornecedor. Contrato: compromisso com objeto, prazo e valor definidos. Ata de registro de preço: tabela de preços fixada numa licitação, válida por até um ano; o órgão compra aos poucos, conforme precisa, e não é obrigado a comprar tudo.Dispensa ou inexigibilidade: compra sem licitação, que a lei permite em casos como valor baixo, emergência ou fornecedor único. Termos aditivos mudam prazo, valor ou objeto depois da assinatura.
Nenhum contrato, dispensa ou licitação com este fornecedor nos dados abertos. Contratos assinados antes de 2021 não aparecem.
Todos os gastos (15)
O gasto público passa por três etapas. Empenho: o órgão reserva o dinheiro no orçamento para uma compra. Liquidação: confirma que o produto foi entregue ou o serviço prestado.Pagamento: o dinheiro sai. Cada linha aqui é uma liquidação; um mesmo empenho pode ter várias (um contrato mensal, por exemplo, liquida todo mês). Em "O que foi comprado" está o histórico que o órgão escreveu no empenho (nomes de pessoas e CPFs citados nele foram omitidos) e, abaixo, a nota fiscal, quando informada ao TCE. NF-e (produtos), CT-e (transporte) e NFS-e nacional (serviços) têm link para a consulta oficial; notas de serviço emitidas no sistema próprio de cada prefeitura não têm consulta central e aparecem sem link.
| Data | Empenho | Liquidação | O que foi comprado | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 5039 | 7404 | DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL E PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DE ANIMAIS ERRANTES E SEM DOMICILIADOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026, EMENDAS PARLAMENTARES Nº 006/2026 E Nº 104/2026. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 40.000,00 |
| 24/04/2026 | 5038 | 7403 | DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL E PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DE ANIMAIS ERRANTES E SEM DOMICILIADOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026, EMENDA PARLAMENTAR Nº 113/2026. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 20.000,00 |
| 25/08/2025 | 10402 | 16503 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO DE TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PERTINENTES CONTRA MAUS TRATOS, ABANDONO E BRIGA ENTRE ELES, ENTRE OUTROS, A FIM DE GARANTIR A SAÚDE E BEM ESTAR DOS ANIMAIS. TERMO DE FOMENTO:034/2025, PARCELA ÚNICA. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 150.000,00 |
| 12/03/2025 | 3193 | 4128 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (CONTRIBUIÇÃO), PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO "BEM ESTAR ANIMAL", CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N°03/2024 - LEI MUNICIPAL N°4.183 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, TERMO DE FOMENTO:006/2025, PARCELA ÚNICA. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 150.000,00 |
| 11/03/2025 | 3153 | 4100 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO " BEM ESTAR ANIMAL".CONF:O TERMO DE FOMENTO Nº007/2025.EMENDA IMPOSITIVA Nº 069/2024, LEI MUNICPAL Nº 4.183 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 25.000,00 |
| 11/03/2025 | 3152 | 4099 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO " BEM ESTAR ANIMAL".CONF:O TERMO DE FOMENTO Nº007/2025.EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2024, LEI MUNICPAL Nº 4.183 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 25.000,00 |
| 05/07/2024 | 9364 | 16442 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "BEM ESTAR ANIMAL" CONF:O TERMO DE FOMENTO Nº 068/2024.CONF: A LEI Nº 4.121/2024 CONTRIBUIÇÕES · Agricultura | R$ 50.000,00 |
| 27/06/2024 | 8835 | 15475 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".CONF: A LEI MUNICIPAL Nº4.055 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 EMENDA IMPOSITIVA TERMO DE FOMENTO037/2024 CONTRIBUIÇÕES · Agricultura | R$ 15.327,01 |
| 27/06/2024 | 8834 | 15473 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".CONF: A LEI MUNICIPAL Nº4.055 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 EMENDA IMPOSITIVA TERMO DE FOMENTO037/2024 CONTRIBUIÇÕES · Agricultura | R$ 50.000,00 |
| 14/06/2024 | 8029 | 12969 | REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS", LEI MUNICIPIPAL N°4.065 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, TERMO DE FOMENTO N°33/2024. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 75.000,00 |
| 14/06/2024 | 8028 | 12968 | REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS", EMENDA IMPOSITIVA N°62/2023 LEI MUNICIPIPAL N°4.055 DE 11 DE JANEIRO DE 2024, TERMO DE FOMENTO N°35/2024. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 30.000,00 |
| 01/12/2023 | 15893 | 23060 | DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS", REF. AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N°045/2023, EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR N°65 DA LEI N°3.889 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 30.000,00 |
| 01/12/2023 | 15889 | 23054 | DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "SAÚDE E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS", REF. AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N°045/2023, EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR N°05 DA LEI N°3.889 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. CONTRIBUIÇÕES · Meio ambiente | R$ 50.000,00 |
| 15/08/2023 | 10151 | 14999 | DESPESA COM SUBVENÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI N°3.662, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E TERMO DE FOMENTO N°045/2022, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Meio ambiente | R$ 50.000,00 |
| 05/04/2022 | 3681 | 4780 | DESPESA COM SUBVENÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI N°3.662, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E TERMO DE FOMENTO N°027/2022, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Meio ambiente | R$ 30.000,00 |