IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS: lista completa da Prefeitura

DESPESA COM SERVIÇOS HOSPITALARES E CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº68/2024, CONTRATO:134/2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM REPASSE PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PÓS FIXADO FEDERAL), CONFORME CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA:65.563-5.

DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 104/2024, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA EMENDA 71140001 (PROPOSTA 36000795279202600) - INCREMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO:104/2024 E CONTA:88.183-X.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC)I), CONFORME CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA:65.563-5.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM REPASSE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PRÉ FIXADO FEDERAL), CONFORME CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA N°65.563-5.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM O CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, (PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE), CONFORME CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA:78.512-1.

DESPESA COM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.895/2026 - MÓDULO VALOR EM SAÚDE, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VALORA MINAS, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:85.659-2.

DESPESA COM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.895/2026 - MÓDULO VALOR EM SAÚDE, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VALORA MINAS - MODULO ELETIVAS, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:85.659-2.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM SERVIÇOS MEDICOS HOSPIATALARES (CONSULTAS E EXAMES) AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REGULAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE GESTÃO ANO BASE 2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTA N°57.984-X.

DESPESA COM INSCRIÇÕES PARA A 15ª JORNADA INTERDISCIPLINAR PROMAI PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO DIA 08/05/2026 - HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA -, CONTA Nº 65.563-5.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 104/2024, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA 71140001 (PROPOSTA 36000794873202600) - INCREMENTO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA N°88.184-8.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 104/2024, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 14070002 (PROPOSTA 36000759338202600) - INCREMENTO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA N°87.943-6.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 104/2024, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 14080021 (PROPOSTA 36000759370202600) - INCREMENTO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA N° 87.942-8.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9760/2025 - PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA.CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:65.563-5.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, CONFORME CONTRATO:104/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A RES. 10902/2026 - OPM FISICA (ÓRTESE E PRÓTESE), CONTA:85.656-8.

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.895/2026 - "OPERA MAIS", CONFORME CONTRATO N°104/2024, CONTA N°81.965-4.

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, RESOLUCAO SES MG 10.246/2025 - REDE DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICAS, CONF. CONTRATO:104/2024, CONTA:85.257-0.

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, CONFORME CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024 NO MUNICÍPIO DE PASSOS - MG, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO:104/2024, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2025, CONTA 65.563-5.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC)I) - CONFORME CREDENCIMANETO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:65.563-5.

DESPESA COM REPASSE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PRÉ FIXADO FEDERAL), CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E CONTA N°65.563-5.

DESPESA COM REPASSE PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PÓS FIXADO FEDERAL), CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E CONTA:65.563-5.

DESPESA COM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.895/2026 - MÓDULO VALOR EM SAÚDE, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VALORA MINAS, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:85.659-2.

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC)I) - RETROATIVO DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:65.563-5.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:78.512-1.

DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E FORNECIMENTO DE OPME'S (ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS NAS CIRURGIAS ELETIVAS COMPLEMENTARES, CONVENIO N°005/2025 1° TERMO ADITIVO.CONFORME EMENDA DE COMISSÃO N°50410002 - PROPOSTA N°36000709485202500, CONTA N° 86.053-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO EM PASSOS - MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/88, RESOLUÇÃO SES/MG N° 9995/2025 - OPM (ÓRTESE E PRÓTESE), CONTA:80.452-5.

ESTIMATIVO PARA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC)I), CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:65.563-5.

DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG 10.470/2025 - POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E EM CONFORMIDADE COM O CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024, CONTA:85.925-7.

DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG 10.470/2025 - POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,E EM CONFORMIDADE COM O CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO: 104/2024, CONTA:85.925-7.

DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG 10.661/2025 - POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,E EM CONFORMIDADE COM O CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO 104/2024 E CONTA:86.595-8.

DESPESA COM SERVIÇO MEDICO/HOSPITALARES (CONSULTA E EXAMES) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE, CONF.O CONTRATO DE GESTÃO ANO BASE 2025, REF.AO EXERCÍCIO 2025. CONTA:57.984-X

DESPESA COM REPASSE REF: AO CONVENIO Nº009/2025,REF: A PARCELA UNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº05,09,16,38,28,47,49,55,71,100.CONTA:57.984-X

DESPESA COM REPASSE REF: AO CONVENIO Nº009/2025,REF: A PARCELA UNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº33.CONTA:57.984-X

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 9972/2025 - DOENÇA RENAL CRÔNICA. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:81.421-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10.543/2025. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:81.104-1.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 9971/2025 - AMPLIAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:78.912-7.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 9959/2025 - DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGAOS E TECIDOS. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:80.981-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10.005/2025 - BANCOS DE LEITE HUMANO (BLH) E POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO. CONFORME CREDENCIAMENTO 04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:82.566-2.

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF 88 E LEGISLAÇÃO APLICADA. REF. RESOLUÇÃO 9972/2025 - PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:82.568-9.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, CONFORME RESOLUÇÕES N°9521/2024 E N°9995/2025 - "PROGRAMA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL", CONTRATO:104/2024, CONTA:81.879-8.

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (REC. ESTADUAL PÓS-FIXADO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CF DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INCISO I, C/C ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº8080/1990. CONF. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SES/MG. REF. RES. 10419 (RESOLUÇÃO 9959/25) OPERA MAIS. CONF

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL OU LEGAL) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CF DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INCISO I, C/C ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº8080/1990. CONF. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SES/MG. PORTARIA GM/MS Nº7648/2025 REFERENTE AO

ESTIMATIVO REFERENTE AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PRÉ FIXADO FEDERAL), CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:65.563-5.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA (VALOR PÓS FIXADO FEDERAL), CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:65.563-5.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A PORTARIA FNS 8273/2025 - EMENDA DE COMISSÃO 50410002 - PROPOSTA 36000709477202500, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:85.966-4.

DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NO AMBITO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRURGICO E AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA (MESES SETEMBRO DE OUTUBRO DE 2025), PORTARIA 6207, DE 20/12/2024, CONTA N°65.563-5.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONF. CONTRATO N°134/2024, REF. AO EXERCICIO DE 2025, CONTA N°54.118-4.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, REFERENTE À PORTARIA FNS N°7716/2025, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL N°35950002 - PROPOSTA N°36000679265202500, DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO N°004/2024, CONTRATO:104/2025 E CONTA:85.555-3.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, REFERENTE À PORTARIA FNS N°7716/2025, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL N°44270004 - PROPOSTA N°36000679262202500, DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO N°004/2024, CONTRATO:104/2025 E CONTA:85.556-1.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, REFERENTE À PORTARIA FNS N°7691/2025, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL N°39760005 - PROPOSTA N°36000673812202500, DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO N°004/2024, CONTRATO:104/2025 E CONTA:85.409-3.

DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NO AMBITO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRURGICO, PORTARIA 6207, DE 20/12/2024, CONTA N°65.563-5.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, RESOLUCAO SES MG 10.246/2025 - REDE DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICAS, CONF. CONTRATO:104/2024, CONTA:85.257-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024, NO MUNICÍPIO DE PASSOS - MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG N°9959/2025 - MÓDULOS VALOR EM SAÚDE E RECOMPOSIÇÃO DO MÓDULO VALOR EM SAÚDE PASSOS - MG, CONFORME CONTRATO:104/2024, CONTA:81.967-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024 NO MUNICÍPIO DE PASSOS - MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO:104/2024, DURANTE O PERÍODO DE JULHO DE 2024 À JULHO DE 2025.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024 NO MUNICÍPIO DE PASSOS - MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, CONFORME CONTRATO:104/2024, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°9430/2024 - DOENÇA RENAL CRÔNICA, CONTA:81.421-0.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°4/2024 NO MUNICÍPIO DE PASSOS - MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°9995/2025 - DOAÇÃO E TRANSPLANTE ÓRGÃOS E TECIDOS, CONTA:80.981-0.

DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NOS TERMOS DO CONTRATO:104/2024, CREDENCIAMENTO Nº04/2024 E PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO BANCO DE LEITE HUMANO. CONTA:65.563-5.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM TRANSFERENCIA CONF: O CONVENIO Nº 007/2025 PARA FOMENTAR EM REGIME DE COOPERAÇAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, A MELHORIA/MANUTENÇAO DOS ATENDIMENTO REALIZADO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO PARA CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS HOSPITALAR EM 4º PARCELAS

ESTIMATIVO DE DESPESA COM TRANSFERENCIA CONF: O CONVENIO Nº 007/2025 PARA FOMENTAR EM REGIME DE COOPERAÇAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, A MELHORIA/MANUTENÇAO DOS ATENDIMENTO REALIZADO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO PARA CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS HOSPITALAR EM 4º PARCELAS, CONTA N°73.002-5.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A PORTARIA FNS 7746/2025 - EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL 41400001 - PROPOSTA 36000673955202500, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024 E CONTA:85.169-8.

ESTIMATIVO DE DESPESA COM SERVIÇO MEDICO PARA ATENDER OS SERVIDORES MUNICIPAL CONFO CONTRATO Nº 134/2024 REF: AO EXERCICIO 2025, CONTA N°54.118-4.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A RESOLUÇÃO N°10.091/2025 - EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL 162551. CONFORME CREDENCIAMENTO:04/2024. CONTRATO:104/2024, CONTA:84.507-8.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A RESOLUÇÃO N°10.091/2025 - EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL 164167. CONFORME CREDENCIAMENTO:04/2024. CONTRATO:104/2024. CONTA:84.507-8.

DESPESA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. N°199 DA CF/88, REFERENTE A RESOLUÇÃO N°10.091/2025 - EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL 168590. CONFORME CREDENCIAMENTO:04/2024. CONTRATO:104/2024. CONTA:84.507-8.

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 DA CF/1988 E LEGISLAÇÃO APLICADA, CONFORME RESOLUÇÃO 10.160/2025- "LINHA DE CUIDADO DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE [nome omitido] NA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS" - PARCELA ÚNICA, CREDENCIAMENTO Nº04/2024, CONTRATO:104/2024, CONTA:81.104-1.

DESPESA COM TRANSFERENCIA PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E FORNECIMENTO DE OPME'S,QUE SERAO UTILIZADOS NAS CIRURGIAS ELETIVA COMPLEMENTAR CONVENIO 005/2025.CONTA:57.984-X

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA, EM CONFORMIDADE COM O ART.199 DA CF/88 E LEGISLAÇÃO APLICADA, CONFORME PORTARIA GM/MS 6464/2024. CREDENCIAMENTO Nº04/2024. CONF. CONTRATO:104/2024. CONTA:65.563-5.

DESPESA COM SERVIÇOS DE SAUDE PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA CONF: PORTARIA 6426/2024 REF: A MAIO DE 2025.CONTA65.563-5