ASSOCIACAO PASSENSE DOS TERNOS DE CONGO E MOCAMBIQUE
Empresa ou entidade · CNPJ 21.540.451/0001-91
Quem é a empresa
O que a empresa declarou à Receita Federal: ramo, tamanho, endereço e quem são os donos. Ajuda a entender se o porte e a atividade combinam com o que ela vende ao município.
- Atividade principal
- Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- Natureza
- Associação Privada
- Aberta em
- 02/12/2014 (11 anos)
- Situação
- ATIVA
- Porte declarado
- demais
- Regime de impostos
- isento do irpj (2024)
- Capital social
- R$ 0,00
- Endereço
- AVENIDA CHAFARIZ 1129, JARDIM COLEGIO DE PASSOS · PASSOS/MG · CEP 37900-318
- Sócios
- JOSE WELLINGTON MIZAEL · presidente · desde 17/03/2022
Cadastro da Receita Federal, consultado em 05/11/2026 pela BrasilAPI. Número de funcionários e faturamento não são dados públicos.
Pagamentos da Prefeitura Municipal de Passos
Quanto a Prefeitura reconheceu dever a este fornecedor em cada ano. Cada valor é uma entrega (produto ou serviço) que o órgão confirmou ter recebido, etapa chamada de liquidação; o dinheiro sai logo depois, no pagamento.
Em que área
Em que parte do governo o dinheiro foi usado (saúde, educação, obras…), conforme a Prefeitura classificou cada despesa no orçamento.
- Cultura: R$ 513.135,36
Contratos e compras
Os acordos que autorizam o órgão a comprar deste fornecedor. Contrato: compromisso com objeto, prazo e valor definidos. Ata de registro de preço: tabela de preços fixada numa licitação, válida por até um ano; o órgão compra aos poucos, conforme precisa, e não é obrigado a comprar tudo.Dispensa ou inexigibilidade: compra sem licitação, que a lei permite em casos como valor baixo, emergência ou fornecedor único. Termos aditivos mudam prazo, valor ou objeto depois da assinatura.
Nenhum contrato, dispensa ou licitação com este fornecedor nos dados abertos. Contratos assinados antes de 2021 não aparecem.
Todos os gastos (12)
O gasto público passa por três etapas. Empenho: o órgão reserva o dinheiro no orçamento para uma compra. Liquidação: confirma que o produto foi entregue ou o serviço prestado.Pagamento: o dinheiro sai. Cada linha aqui é uma liquidação; um mesmo empenho pode ter várias (um contrato mensal, por exemplo, liquida todo mês). Em "O que foi comprado" está o histórico que o órgão escreveu no empenho (nomes de pessoas e CPFs citados nele foram omitidos) e, abaixo, a nota fiscal, quando informada ao TCE. NF-e (produtos), CT-e (transporte) e NFS-e nacional (serviços) têm link para a consulta oficial; notas de serviço emitidas no sistema próprio de cada prefeitura não têm consulta central e aparecem sem link.
| Data | Empenho | Liquidação | O que foi comprado | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 17271 | 27856 | REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DAS TRADIÇÕES DO REINADO DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO POR MEIO DA "REALIZAÇÃO DA 190ª EDIÇÃO DA FESTA DO REINADO E CAVALHADA", CONFORME EMENDA IMPOSITIVA 078/2024, AUTORIZADO PELA LEI N°4.183, 10 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME TERMO DE FOMENTO N°073/2025 2° T.A. CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 10.000,00 |
| 19/12/2025 | 16716 | 26898 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DAS TRADIÇÕES DO REINADO DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA 190ª EDIÇÃO DA FESTA DO REINADO.TERMO DE FOMENTO 073/2025 1ºT.A.LEI MUNICIPAL Nº4.146 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 30.000,00 |
| 17/12/2025 | 16606 | 26653 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DAS TRADIÇÕES DO REINADO DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA 190ª EDIÇÃO DA FESTA DO REINADO.TERMO DE FOMENTO 073/2025.LEI MUNICIPAL Nº4.183,11 DE ABRIL DE 2025. CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 100.000,00 |
| 05/09/2025 | 11340 | 17904 | DESPESA COM REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO '' FOMENTAÇÃO DE ESTRATÉGICA PARA DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL E REGIONAL'' CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 089/2025, TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025. PARCELA ÚNICA. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Cultura | R$ 48.135,36 |
| 19/12/2024 | 17273 | 29761 | DESPESA COM REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''FESTA DO REINADO E CAVALHADA - NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL CENTENÁRIO'' CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4181, 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 083/2024 - 2º T.ADITIVO. CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 20.000,00 |
| 18/12/2024 | 16952 | 29314 | DESPESA COM REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''FESTA DO REINADO E CAVALHADA - NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL CENTENÁRIO'' CONFORME EMENDA IMPOSITIVO Nº 89 06 DE NOVEMBRO DE 2022,1º TERMO DE FOMENTO Nº 083/2024. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Cultura | R$ 50.000,00 |
| 28/11/2024 | 16154 | 27528 | DESPESA COM REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''FESTA DO REINADO E CAVALHADA - NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL CENTENÁRIO'' CONFORME AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº4.054/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI Nº 4.065 DE 22 FEVEREIRO DE 2024, TERMO DE FOMENTO Nº 083/2024. CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 50.000,00 |
| 22/12/2023 | 16854 | 25026 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "FESTA DO REINADO E CAVALHADA - ENCONTRO REGIONAL DOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE".CONF: A LEI MUNICIPAL Nº4.035/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.TERMO DE FOMENTO Nº 090/2023 CONTRIBUIÇÕES · Cultura | R$ 25.000,00 |
| 22/12/2023 | 16853 | 25025 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "FESTA DO REINADO E CAVALHADA - ENCONTRO REGIONAL DOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE".CONF: A LEI MUNICIPAL Nº4.035/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.TERMO DE FOMENTO Nº 090/2023 AUXÍLIOS · Cultura | R$ 50.000,00 |
| 22/12/2023 | 16852 | 25024 | DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO "FESTA DO REINADO E CAVALHADA - ENCONTRO REGIONAL DOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE".CONF: A LEI MUNICIPAL Nº3.901/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.TERMO DE FOMENTO Nº 089/2023 SUBVENÇÕES SOCIAIS · Cultura | R$ 50.000,00 |
| 20/12/2022 | 14059 | 20190 | DESPESA COM SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO, CONFORME LEI Nº 3.782/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO Nº066/2021. PARA O ENCONTYRO REGIONAL DOS TERNOS DE CONGOS E MOÇAMBIQUE NO PERIODO DE 25/12 A 01/01/2023. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Cultura | R$ 50.000,00 |
| 16/02/2022 | 1490 | 1840 | DESPESA COM SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO, CONFORME LEI Nº3.662/2021 DE 26/10/2021, TERMO DE FOMENTO Nº037/2021. SUBVENÇÕES SOCIAIS · Cultura | R$ 30.000,00 |