ESTADO DE MINAS GERAIS: lista completa da Prefeitura

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO CONVÊNIO N°1481000635/2019, PARECER FIANCEIRO 1203, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, CONTA N°66.970-9.

DESPESA COM SERVIÇOS DE VISTORIA DO AUTO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AVCB, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, CONTA N°57.984-X.

DESPESA COM PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO E DISPENSA AMBIENTAL DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO AO NOVO PARQUE INDUSTRIAL NAS RODOVIAS MG-146 E MG-050.

DESPESA COM PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO E DISPENSA AMBIENTAL DA OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.153 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DESABILITAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE AUDITIVA. CONTA:79.486-4.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.153 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DESABILITAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE AUDITIVA. CONTA:79.486-4.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO - FECHAMENTO DE CONTA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 084/2021, CONFORME OFÍCIO SEDESE/SUBPG/SCPC-DPC2 Nº 789/2025, DOCUMENTOS EM ANEXO. CONTA:49.685-5.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO - FECHAMENTO DE CONTA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 084/2021, CONFORME OFÍCIO SEDESE/SUBPG/SCPC-DPC2 Nº 789/2025, DOCUMENTOS EM ANEXO. CONTA:49.685-5.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO CONFORME CONVÊNIO Nº084/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE MENTAL EM 2011, DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. CONTA:49.685-5.

DESPESA COM DECLARAÇÕES E CERTIDÕES RELATIVAS A PROCESSO DE [nome omitido] (LICENCIAMENTO E DISPENSA AMBIENTAL DA VILA SÃO JOSÉ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CONFORME SOLICITAÇÃO N°2025.09.04.003.0006509, ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM.

DESPESA COM TAXA FLORESTAL PARA CORTE DE ÁRVORES JUNTO AO IEF PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO NOVO PARQUE INDUSTRIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

DESPESA COM TAXA FLORESTAL PARA CORTE DE ÁRVORES JUNTO AO IEF PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO NOVO PARQUE INDUSTRIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

DESPESA COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE EXTRAÇAO DE BEM MINERAL( CASCALHO) PARA SER UTILIZADO NA RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICPIO DE PASSSOS-MG

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, REF. AO PROGRAMA REDE CUIDAR, VERBA PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTA N°73.538-8.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS (RENDIMENTOS), REF. AO PROGRAMA REDE CUIDAR, VERBA PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTA N°73.538-8.

DESPESA COM RECOLHIMENTO DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA FINS DE ANALISE DA SOLICITAÇAO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº2025.04.04.003.002399.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 62.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 61.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 60.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 59.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 58.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 57.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 56.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 55.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 54.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 53.

DESPESA COM RECOLHIMENTO DE TAXA DE EXPEDIENTE - FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAD PARA FINS DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº330943/2024 DE 06/03/2024.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 52.

DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, REF. A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NA CONTA DO CONVENIO N°2351002550/2022, CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO, CONTA N°57.984-X.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 51.

RESTITUIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONVENIO N°2351002550/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PASSOS E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTA N°74.884-6.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 50.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 49.

DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE CONVENIO N°1481000635-2019, SEDESE, CONF. GUIA EM ANEXO.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N° 66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 48.

DESPESA COM TAXA DE EXPEDIENTE - SEMAD, APRA FINS DE ANALISE DE IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO N°275771/2021, VINCULADO AO AF N°209557 DE 01/06/2021 E AO REDS N°026366733 DE 01/06/2021.

DESPESA COM DAE PARA VISTORIA TECNICA AO LOCAL DE ACESSO A RODOVIA 146-3 LD TRCHO ENTRE PASSOS E SAO JOAO BASTISTA DO GLORIA PARA ATENDER A SOHSU.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 047.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 046.

DESPESA COM SERVIÇOS DE VISTORIA TECNICA AO LOCAL DE ACESSO, RODOVIA MG 050 KM 347,5 PARA ATENDER O PET - POLO EMPRESARIAL TECNOLOGICO, CONFORME GUIA EM ANEXO.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONVENIO N°1261000839/2018 AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS, CONTA N°65.907-X.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 045.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 044.

DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE RECURSOS, DA CONTA N°70.010-X, RESOLUÇÃO N°7097/2020, CONF. OFICIO SES/AUDSUS N°310/2023 E RELATORIO FINAL DE AUDITORIA.

DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE RECURSOS, DA CONTA N°70.009-6, RESOLUÇÃO N°7097/2020, CONF. OFICIOSES/AUDSUS N°310/2023 E RELATORIO FINAL DE AUDITORIA.

DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE RECURSOS, DA CONTA N°70.008-8, RESOLUÇÃO N°7097/2020, CONF. OFICIOSES/AUDSUS N°310/2023 E RELATORIO FINAL DE AUDITORIA.

DESPESA COM TAXA DE ''DAE'' COM COPIA DO DOSSIE DE TOMBAMENTO DO SINO CAPELA CENTENARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E DA ESTAÇAO CULTURA PARA ATENDER A S. DE CULTURA .

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 043.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 042.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DA CONTA N°68.682-4, RESOLUÇÃO 6822/2019, SEI N°1320.01.0179789/2022-57.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DA CONTA N°68.682-4, RESOLUÇÃO 6822/2019, SEI N°1320.01.0179789/2022-57.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DA CONTA N°68.681-6, RESOLUÇÃO 6822/2019, SEI N°1320.01.0179854/2022-48.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 041.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 040.

DESPESA COM RESTITUIÇAO DE RECURSO DA CONTA CORRETE:68.561-5 REF:A RESOLUÇAO 6820/2019 PROCESSO DE PRESTAÇAO DE CONTA Nº1320.01.0179876/2022-36 CONF:DOCUMENTO ANEXO.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 039.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 038.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 037.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DA CONTA N°68.011-7, REF. A RESOLUÇÃO N°5.735/2017 SES-MG, CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO.

DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DA CONTA N°68.011-7, REF. A RESOLUÇÃO N°5.735/2017 SES-MG, CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°36.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°35.

DESPESA COM TAXA PARA INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS REF:COPIA DO DOSSIE REF: A ESCOLA PROF:FRANCINA DE ANDRADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°34.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°33.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°32.

DESPESA COM AUTO DE INFRAÇÃO 35542 - SERIE 2018, CONF. PROCESSO 625604/2018, REF. A DESTINAÇAO INADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, GERADOS NO MUNICIPIO DE PASSOS/MG, EM DESCUMPRIMENTO À DN 118/2008 COPAM, CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°31.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA N°30.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA Nº29.

DESPESA COM TAXA (DAE) PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, REFERENTE CÓPIA DO ACERVO "PROFESSOR WAGNER DE CASTRO".

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA Nº28.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA Nº27.

DESPESA COM DÉBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº66132/2010, JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARCELA Nº26.

DESPESAS PROCESSUAIS REF. AO PROCESSO N°00179692420148130479, CONF. GUIA EM ANEXO.

DESPESA COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UMA CASCALHEIRA NA FAZENDA SANTA PAULA PARA ATENDER A SEMAB.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 25.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 24.

DIFERENÇA DE DEVOLUÇAO DE SALDO REMANESCENTE EM CONTA BANCARIA REF. AO CONVENIO N°2351000219/2019 UEMG, CONF. ART. 54 §3°, DO DECRETO 46.319 DE 26/09/2013, CONTA N°67.393-5.

DEVOLUÇAO DE SALDO REMANESCENTE EM CONTA BANCARIA REF. AO CONVENIO N°2351000219/2019 UEMG, CONF. ART. 54 §3°, DO DECRETO 46.319 DE 26/09/2013, CONTA N°67.393-5.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 23.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 22.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 21.

DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº5978/2017 DA CONTA Nº65.065-0.

DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE À RESOLUCAÇÃO Nº6534/2018 DA CONTA Nº66.672-6.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 20.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010,JUNTO A FUNDAÇAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, REF. A PARCELA 19.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL - FEAM, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REFERENTE A PARCELA 18.

RESTITUICAO DE RECURSO REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PTE/2015, DEVIDO A SALDO EM CONTA CORRENTE NAO APLICADO, CORRIGIDO PELOS INDICES ATUAIS, CONVENIO Nº982/2014. CONTA Nº20.577-X.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL - FEAM, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REFERENTE A PARCELA 17.

DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITO AMBIENTAL - FEAM, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO N°66132/2010, REF. A PARCELA 16.