CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
Nome fantasia: TINTAS SUPER MAX
Empresa ou entidade · CNPJ 11.202.638/0001-21
Quem é a empresa
O que a empresa declarou à Receita Federal: ramo, tamanho, endereço e quem são os donos. Ajuda a entender se o porte e a atividade combinam com o que ela vende ao município.
- Atividade declarada
- Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacasTexto padrão da classificação oficial de atividades (CNAE), escolhido pela empresa ao se registrar. É só a atividade principal.
- Natureza
- Sociedade Empresária Limitada
- Aberta em
- 06/10/2009 (17 anos)
- Situação
- ATIVA
- Porte declarado
- empresa de pequeno porte
- Regime de impostos
- lucro real (2024)
- Capital social
- R$ 52.800,00
- Endereço
- RODOVIA MG 050 S/N, KM 214 8, ZONA RURAL · CORREGO FUNDO/MG · CEP 35568-000
- Sócios
- DEYVID CASTRO ARANTES · sócio-administrador · desde 06/10/2009
Cadastro da Receita Federal, consultado em 05/11/2026 pela BrasilAPI. Número de funcionários e faturamento não são dados públicos.
Pagamentos da Prefeitura Municipal de Passos
Quanto a Prefeitura reconheceu dever a este fornecedor em cada ano. Cada valor é uma entrega (produto ou serviço) que o órgão confirmou ter recebido, etapa chamada de liquidação; o dinheiro sai logo depois, no pagamento.
* Ano ainda em andamento ou com dados incompletos.
Em que área
Em que parte do governo o dinheiro foi usado (saúde, educação, obras…), conforme a Prefeitura classificou cada despesa no orçamento.
- Administração da Prefeitura: R$ 9.317,63
- Educação: R$ 4.811,20
- Assistência social: R$ 3.385,20
- Saúde: R$ 750,00
- Segurança pública: R$ 586,52
- Obras e serviços urbanos: R$ 335,08
- Cultura: R$ 73,76
Contratos e compras
Os acordos que autorizam o órgão a comprar deste fornecedor. Contrato: compromisso com objeto, prazo e valor definidos. Ata de registro de preço: tabela de preços fixada numa licitação, válida por até um ano; o órgão compra aos poucos, conforme precisa, e não é obrigado a comprar tudo.Dispensa ou inexigibilidade: compra sem licitação, que a lei permite em casos como valor baixo, emergência ou fornecedor único. Termos aditivos mudam prazo, valor ou objeto depois da assinatura. Em cada contrato, "O que foi contratado" abre a lista de itens com o preço de cada um. Quando o órgão informou, há links para a licitação de origem e para os pagamentos feitos por conta do contrato; a maioria dos pagamentos não traz essa ligação nos dados, então a lista de pagamentos de um contrato pode estar incompleta.
Nenhum contrato, dispensa ou licitação com este fornecedor nos dados abertos. Contratos assinados antes de 2021 não aparecem.
Preços que ganhou em licitações
Na licitação, vários fornecedores disputam e vence quem oferece o menor preço por item. Aqui está o preço por unidade de cada item que este fornecedor venceu, como homologado na licitação. A quantidade é a registrada (o máximo que o órgão pode comprar naquele preço), não a que de fato foi comprada. O mesmo item aparecer duas vezes costuma ser a divisão em cota principal e cota reservada a micro e pequenas empresas (até 25% da quantidade).
PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 · aberta em 21/02/2024 · 11 itens
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O USO DESTA SECRETARIA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS ELETRONICO.
| Item | Unidade | Qtde registrada | Preço unitário |
|---|---|---|---|
| TINTA ESMALTE SINTETICO STANDARD FOSCO, GALAO 3,6 LITROS - UNIDADE | unidade | 340 unidade | R$ 69,90 |
| FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LATA 18L | lata | 225 lata | R$ 97,77 |
| GAMA GT - MÉTEDO SZASZ GAMA GT - MÉTODO SZASZ MODIFICADO PARA DETERMINAÇÃO DE ?-GLUTAMIL TRANSFERASE EM SORO OU PLASMA. VOLUME MÍNIMO: 100 ML. (UTILIZAÇÃO EM APARELHO AUTOMATIZADO CM 250 - WIENER) | kit | 320 kit | R$ 62,50 |
| FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LATA 18 LITROS | lata | 175 lata | R$ 104,74 |
| SOLVENTE THINNER PARA TINTA (LATA 5 LITROS) | lata | 290 lata | R$ 60,34 |
| MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS LATA 25KG | lata | 242 lata | R$ 62,80 |
| VERNIZ INCOLOR LATA DE 3,6 LITROS VERNIZ INCOLOR - INDICADO PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES INTERNAS DE MADEIRA COMO PORTÕES, PORTAS, CORRIMÕES, BALCÕES, MÓVEIS, FORROS ETC, LATA 3,6 LT - UNID. LATA | lata | 246 lata | R$ 59,75 |
| DILUENTE AGUARRAS LATA 5L | lata | 173 lata | R$ 80,92 |
| MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS LATA 25KG | lata | 263 lata | R$ 36,88 |
| FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LATA 18L | lata | 75 lata | R$ 98,66 |
| FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LATA 18 LITROS | lata | 58 lata | R$ 91,37 |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2023 · aberta em 14/04/2023 · 6 itens
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO VIARIA HORIZONTAL NO MUNICIPIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PRECOS - TIPO MENOR PRECO POR ITEM.
| Item | Unidade | Qtde registrada | Preço unitário |
|---|---|---|---|
BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AMARELOespecificaçãoBALDE 18 LITROS, A BASE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE CET-SH-14 NBR5829 | balde | 300 balde | R$ 249,66 |
BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR VERMELHOespecificaçãoBALDE 18 LITROS, A BASE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE CET-SH-14 NBR5829 | balde | 100 balde | R$ 259,00 |
BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AMARELOespecificaçãoBALDE 18 LITROS, A BASE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE CET-SH-14 NBR5829 | balde | 100 balde | R$ 247,00 |
BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR LARANJAespecificaçãoBALDE 18 LITROS, A BASE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE CET-SH-14 NBR5829 | balde | 60 balde | R$ 248,33 |
| BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA - CINZA CHUMBO BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA, BALDE 18 LITROS, NA COR CINZA CHUMBO, A BASE SOLVENTE, CONFORME NORMA ABNT NBR 11.862/12. | balde | 50 balde | R$ 288,00 |
BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AZULespecificaçãoBALDE 18 LITROS, A BASE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE CET-SH-14 NBR5829 | balde | 50 balde | R$ 244,00 |
Todos os gastos (18)
O gasto público passa por três etapas. Empenho: o órgão reserva o dinheiro no orçamento para uma compra. Liquidação: confirma que o produto foi entregue ou o serviço prestado.Pagamento: o dinheiro sai. Cada linha aqui é uma liquidação; um mesmo empenho pode ter várias (um contrato mensal, por exemplo, liquida todo mês). Em "O que foi comprado" está o histórico que o órgão escreveu no empenho (nomes de pessoas e CPFs citados nele foram omitidos) e, abaixo, a nota fiscal, quando informada ao TCE. NF-e (produtos), CT-e (transporte) e NFS-e nacional (serviços) têm link para a consulta oficial; notas de serviço emitidas no sistema próprio de cada prefeitura não têm consulta central e aparecem sem link.
| Data | Empenho | Liquidação | O que foi comprado | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 4880 | 9468 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FUNDO PREPARADOR ACRILICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SALA DA SEAD/COMPRAS E LICITAÇÃO, CONFORME ATA N°188/2025. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 2.125,00 |
| 25/03/2026 | 2167 | 4971 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FUNDO PREPARADOR ACRÍLICO BASE ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MENTAL - CAPS II, CAPS AD E CAPS INFANTIL. CONFORME ATA:188/2025 E CONTA:65.563-5. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Saúde
| R$ 750,00 |
| 26/06/2025 | 4341 | 12284 | DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCÃO)) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 1.250,00 |
| 25/04/2025 | 4365 | 7381 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO PREPARADOR ACRÍLICO BASE, MASSA CORRIDA PARA SUPERFÍCIES DE AMBIENTES INTERNOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 353,14 |
| 03/04/2025 | 3227 | 6004 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCÃO)) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 625,00 |
| 02/04/2025 | 2118 | 5962 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA ESMALTE SINTÉTICO STANDARD FOSCO E MASSA ACRÍLICA PARA SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDEST - ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA:43/2024, CONTA:63.460-3. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Assistência social
| R$ 796,20 |
| 27/02/2025 | 1999 | 3462 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS, FUNDO PREPARADOR ACRÍLICO, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ATA:43/2024. CONTA:2093-1. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Educação
| R$ 948,54 |
| 27/02/2025 | 1998 | 3459 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS E FUNDO PREPARADOR ACRÍLICO, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, CONFORME ATA:43/2024. CONTA:2093-1. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Educação
| R$ 1.108,81 |
| 27/02/2025 | 1997 | 3457 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS E FUNDO PREPARADOR ACRÍLICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ATA:43/2024. CONTA:2093-1. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Educação
| R$ 2.753,85 |
| 11/02/2025 | 618 | 2183 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO REPARADOR ACRÍLICO BASE ÁGUA - LATA 18 LITROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Obras e serviços urbanos
| R$ 209,48 |
| 21/11/2024 | 14090 | 26678 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MASSA ACRÍLICA PARA SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Obras e serviços urbanos
| R$ 125,60 |
| 05/11/2024 | 13676 | 25382 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (SOLVENTE THINNER E TINTA ESMALTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSEP - 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONVÊNIO N°006/2023, ATA:043/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 409,84 |
| 03/10/2024 | 12614 | 23515 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MASSA ACRÍLICA, VERNIZ INCOLOR, ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDEST - GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ATA:43/2024, CONTA:70.193-9. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Assistência social
| R$ 2.589,00 |
| 18/09/2024 | 12123 | 21804 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (SOLVENTE THINNER PARA TINTA, MASSA CORRIDA PARA SUPERFÍCIES DE AMBIENTES INTERNOS, ETC.) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DIANTE DAS DEMANDAS DE REFORMA E DE RESTAURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SITUADA NA RUA ETIÓPIA, Nº313, BAIRRO:SÃO BENEDITO, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Segurança pública
| R$ 586,52 |
| 01/08/2024 | 10052 | 18504 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MASSA CORRIDA PARA SUPERFÍCIE DE AMBIENTES INTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Cultura
| R$ 73,76 |
| 16/05/2024 | 5344 | 10613 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS, TINTA ESMALTE SINTÉTICO STANDARD FOSCO, ETC.) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 1.614,90 |
| 16/05/2024 | 5311 | 10611 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (VERNIZ INCOLOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ATA:43/2024. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 59,75 |
| 10/07/2023 | 7635 | 12754 | DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (BALDE TINTA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, CONFORME ATA:84/2023, CONTA:61.202-2. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Administração da Prefeitura
| R$ 2.880,00 |
Como conferir
Nada aqui foi digitado por nós: os números são copiados das prestações de contas que a Prefeitura envia todo mês ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Você pode achar cada registro na fonte:
- Um gasto. Anote o número e o ano do empenho (na primeira linha da tabela: empenho nº 4880 de 2026). No portal de transparência da Prefeitura, abra a área de despesas e procure por esse número ou pelo nome do fornecedor. Devem aparecer o mesmo valor, a mesma data e a mesma descrição.
- Uma nota fiscal. As notas com o link "consultar" abrem na consulta oficial do governo. As que não têm link são notas de serviço do sistema da prefeitura onde a empresa fica: só o número pode ser conferido, com o órgão ou com a própria empresa.
- Um contrato ou uma licitação. O texto completo do contrato, o edital e a ata ficam no portal da Prefeitura, na área de licitações e contratos; procure pelo número mostrado aqui. As contratações mais recentes também são publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Os arquivos originais. O TCE-MG publica os mesmos arquivos que usamos emdadosabertos.tce.mg.gov.br (município de Passos). A metodologia explica como eles viram esta página.
Não achou, ou o número é diferente? Pode ser atualização: os dados daqui são os do último envio ao TCE-MG. Qualquer pessoa pode pedir a informação ao órgão pela Lei de Acesso à Informação, sem precisar dizer o motivo.
Pagamentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Quanto o SAAE reconheceu dever a este fornecedor em cada ano. Cada valor é uma entrega (produto ou serviço) que o órgão confirmou ter recebido, etapa chamada de liquidação; o dinheiro sai logo depois, no pagamento.
Em que tipo de gasto
Que tipo de despesa foi (material, serviço, obra…), pela classificação que o SAAE usa na contabilidade.
- Manutenção de redes e instalações: R$ 973,50
Contratos e compras
Os acordos que autorizam o órgão a comprar deste fornecedor. Contrato: compromisso com objeto, prazo e valor definidos. Ata de registro de preço: tabela de preços fixada numa licitação, válida por até um ano; o órgão compra aos poucos, conforme precisa, e não é obrigado a comprar tudo.Dispensa ou inexigibilidade: compra sem licitação, que a lei permite em casos como valor baixo, emergência ou fornecedor único. Termos aditivos mudam prazo, valor ou objeto depois da assinatura. Em cada contrato, "O que foi contratado" abre a lista de itens com o preço de cada um. Quando o órgão informou, há links para a licitação de origem e para os pagamentos feitos por conta do contrato; a maioria dos pagamentos não traz essa ligação nos dados, então a lista de pagamentos de um contrato pode estar incompleta.
- Contrato nº 75/2025R$ 973,50Assinado em 04/09/2025 · vale até 04/09/2026
Aquisicao de tintas e materiais de pintura para atender as demandas do SAAE.
- Veio de uma licitação (o órgão não informou qual ao Tribunal de Contas).
O que foi contratado: 1 item, com preço
Item Unidade Qtde contratada Preço unitário Total ZARCÃO LARANJA - PRIMEIRA LINHA/PREMIUM (GL. 3,6 LITROS).- (000005604) galão 15 galão R$ 64,90 R$ 973,50
Todos os gastos (1)
O gasto público passa por três etapas. Empenho: o órgão reserva o dinheiro no orçamento para uma compra. Liquidação: confirma que o produto foi entregue ou o serviço prestado.Pagamento: o dinheiro sai. Cada linha aqui é uma liquidação; um mesmo empenho pode ter várias (um contrato mensal, por exemplo, liquida todo mês). Em "O que foi comprado" está o histórico que o órgão escreveu no empenho (nomes de pessoas e CPFs citados nele foram omitidos) e, abaixo, a nota fiscal, quando informada ao TCE. NF-e (produtos), CT-e (transporte) e NFS-e nacional (serviços) têm link para a consulta oficial; notas de serviço emitidas no sistema próprio de cada prefeitura não têm consulta central e aparecem sem link.
| Data | Empenho | Liquidação | O que foi comprado | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | 1170 | 1948 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SAAE. MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS · Manutenção de redes e instalações
| R$ 973,50 |
Como conferir
Nada aqui foi digitado por nós: os números são copiados das prestações de contas que o SAAE envia todo mês ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Você pode achar cada registro na fonte:
- Um gasto. Anote o número e o ano do empenho (na primeira linha da tabela: empenho nº 1170 de 2025). No portal de transparência do SAAE, abra a área de despesas e procure por esse número ou pelo nome do fornecedor. Devem aparecer o mesmo valor, a mesma data e a mesma descrição.
- Uma nota fiscal. As notas com o link "consultar" abrem na consulta oficial do governo. As que não têm link são notas de serviço do sistema da prefeitura onde a empresa fica: só o número pode ser conferido, com o órgão ou com a própria empresa.
- Um contrato ou uma licitação. O texto completo do contrato, o edital e a ata ficam no portal do SAAE, na área de licitações e contratos; procure pelo número mostrado aqui. As contratações mais recentes também são publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Os arquivos originais. O TCE-MG publica os mesmos arquivos que usamos emdadosabertos.tce.mg.gov.br (município de Passos). A metodologia explica como eles viram esta página.
Não achou, ou o número é diferente? Pode ser atualização: os dados daqui são os do último envio ao TCE-MG. Qualquer pessoa pode pedir a informação ao órgão pela Lei de Acesso à Informação, sem precisar dizer o motivo.